Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do software Piinea Labs, conforme descrito na licença de uso.
- 1.
Definições
Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do software Piinea Labs, conforme descrito na licença de uso.
- 2.
Concessão de Licença
O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso do software, conforme contrato vigente.
- 3.
Restrições
É proibido copiar, distribuir, praticar engenharia reversa ou usar o software em desacordo com a legislação ou estes termos.
- 4.
Coleta de Dados
O software pode coletar dados para fins operacionais e de melhoria, conforme detalhado na Política de Privacidade.
- 5.
Propriedade Intelectual
O software é propriedade da Piinea Lab, protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
- 6.
Limitação de Responsabilidade
O software é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias, e a Piinea Lab não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado.
- 7.
Rescisão
O contrato pode ser rescindido por inadimplência, uso indevido ou mediante aviso prévio.
- 8.
Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, foro de José Bonifácio - SP.
- 9.
Contato
Para dúvidas sobre os termos, entre em contato: suporte@piinea.com